O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com líderes partidários do Senado. O encontro ocorre após o petista ter promovido um jantar para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças da Câmara, no Palácio da Alvorada, em um gesto de aproximação entre o Executivo e o Legislativo.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro de Lula com senadores foi pré-agendado, mas ainda precisa ser confirmado devido à agenda do petista nos próximos dias.
O encontro entre Lula e os deputados ocorreu de forma informal, sem uma agenda específica. Durante a reunião, o presidente aproveitou para discutir projetos de lei em andamento relevantes para o Executivo, assim como vetos pendentes de votação no Congresso. Ministros do governo também estiveram presentes no jantar.
No encontro com os senadores, é esperado que se discutam pautas prioritárias do Senado em 2024, como a reoneração gradual da folha de pagamento e a regulamentação da reforma tributária. Além disso, outro tema em destaque será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita a participação de membros das Forças Armadas na política.
Nesta terça (27), o ministro da Defesa, José Múcio, foi ao Senado em nome do governo federal se reunir com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), parlamentar que lidera a oposição contra a matéria. A proposta está em discussão no plenário do Senado, e a expectativa é que o texto seja votado entre março e abril.
Pagamento de emendas parlamentares
Padilha também comunicou que o governo vai fazer uma “força-tarefa” para pagar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares em março. Segundo o ministro, serão pagas emendas parlamentares. “A gente pode pagar aquilo que o ministério aponta que está pronto para pagar e que passou pela análise técnica e passou por todos os requisitos”, afirmou. Em fevereiro, o governo já havia pagado R$ 2,5 bilhões em emendas atrasadas para parlamentares.
O ministro não deu informações específicas sobre a distribuição dos recursos para cada categoria de emenda. No entanto, o total disponibilizado quitar parte das despesas referentes às emendas individuais, de bancada e de comissão que estavam pendentes desde 2023.
Desde 2015, o governo é obrigado a pagar as emendas parlamentares aprovadas no Orçamento pelo Congresso. Essas emendas são verbas que os deputados e senadores destinam para projetos em suas regiões de origem, geralmente para obras de infraestrutura. No ano passado, o Congresso aprovou um total de R$ 53 bilhões para essas emendas, um montante superior ao orçamento de 32 ministérios do governo, representando 84% desses recursos.