Autor: Hellen Leite do R7 em Brasilia

Um carro da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi leiloado nesta sexta-feira (8) como forma de pagamento de uma dívida com o PSB, antigo partido da parlamentar. Segundo o estatuto do PSB, os membros do partido devem doar 10% de sua renda bruta para a organização. A dívida da senadora totalizava R$ 185 mil, somados os juros, correção monetária e gastos do advogados no processo. O partido alegou que Leila não fez as doações exigidas pelo estatuto, resultando em uma dívida de mais de R$ 3,3 mil por mês entre março de 2019 e junho de 2021. Como consequência, a penhora do…

Parlamentares querem incluir os trabalhadores que usam motocicleta e bicicleta para realizar entregas no projeto de lei apresentado pelo governo federal que regula a atividade de motoristas que transportam pessoas por meio de aplicativos e que foi enviado ao Congresso Nacional. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu pressionar uma das maiores empresas do setor a negociar uma proposta de regulamentação dos trabalhadores. O assunto também foi discutido no comitê formado pelo governo federal no ano passado para regulamentar os aplicativos de entrega. O grupo é composto por representantes do governo, empregadores, entregadores e sindicalistas, com o Ministério do Trabalho…

Eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (6), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que vai levar ao debate temas como homeschooling (educação escolar em casa), violência nas escolas e Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser votado ainda neste ano no plenário. “Vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido do debate de ideias e realização de audiências públicas em um ano muito importante para a educação, que é a votação do Plano Nacional de Educação, além de outros temas importantes, como o homeschooling, a violência nas salas de aula e outros temas que preocupam parlamentares,…

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (6) as comissões permanentes da Casa. Em negociações que se arrastaram por semanas, deputados dividiram os colegiados respeitando a proporcionalidade de eleitos para definir a ordem de escolha. Também foram mantidos acordos costurados durante a campanha para a presidência da Câmara, que reelegeu Arthur Lira (PP-AL), em 2023. Por ter a maior bancada, com 96 deputados eleitos, o PL teve prioridade na escolha das comissões e optou por liderar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), reconhecida como o colegiado mais importante da Casa. A presidência ficou com a deputada federal Caroline de Toni…

A Câmara dos Deputados homenageia nesta quarta-feira (6) os mortos em decorrência do rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A cerimônia ocorre no mesmo dia em que a Justiça Federal começa a analisar um pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente da mineradora Fábio Schvartsman. Ele quer ser excluído da lista de réus que estão sendo acusados pelos crimes de homicídio e poluição. O pedido de homenagem na Câmara dos Deputados foi feito pelo deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG). Na justificativa, o parlamentar afirma que a sessão solene não será apenas “um momento de reflexão,…

A proposta do governo federal de regulamentar a atividade de motoristas por aplicativo não agradou entidades representativas da categoria. Em nota, a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos) criticou o projeto de lei e alegou que o modelo sugerido pelo governo “pode incentivar a jornada excessiva”. Pela proposta, o motorista será remunerado por hora, ao valor de R$ 32,10, além de ter que pagar uma contribuição previdenciária. A federação defende que a remuneração deveria continuar sendo por quilômetro rodado. “O pagamento por hora não leva em conta as variações de demanda, não existe ganho real em pagamentos por hora em corridas,…

O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (4) um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas por aplicativos. O texto foi construído pelo Ministério do Trabalho e Emprego e, entre outras coisas, sugere um valor mínimo por hora rodada e cria uma contribuição previdenciária obrigatória, que vai ser deduzida na fonte e recolhida pelas empresas. Às 15h, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar a mensagem de envio da proposta ao Congresso Nacional. O evento ocorre após acordo fechado entre um grupo de trabalho tripartite…

O Senado deve concluir na próxima semana o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de carros fabricados há mais de 20 anos. A proposta já tem parecer favorável e inclui os carros de passeio na lista de veículos que já são beneficiados pela isenção, como aeronaves agrícolas e tratores. O advogado tributarista Gabriel Vieira diz que estabelecer uma única regra para a isenção do imposto pode simplificar a compreensão dos contribuintes e reduziria a possibilidade de registrar veículos em outros estados. Ele destaca ainda o caso de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (1º) com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, durante a Celac (Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), em São Vicente e Granadinas, no Caribe. De acordo com a imprensa venezuelana, os dois discutiram assuntos relacionados à cooperação técnica em agricultura e pecuária. Além disso, abordaram a expansão da colaboração, os investimentos e a organização de um encontro entre empresários. Nas redes sociais, Maduro postou fotos com o presidente Lula e classificou o encontro como “proveitoso”. “O propósito é seguir consolidando relações diplomáticas em diferentes setores para o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir na próxima semana com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e com líderes partidários do Senado. O encontro ocorre após o petista ter promovido um jantar para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças da Câmara, no Palácio da Alvorada, em um gesto de aproximação entre o Executivo e o Legislativo.  Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o encontro de Lula com senadores foi pré-agendado, mas ainda precisa ser confirmado devido à agenda do petista nos próximos dias.  O encontro entre Lula e os…