Autor: Mix Vale

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Muitos brasileiros, ao solicitarem um benefício junto ao INSS, podem se deparar com uma situação desagradável: o indeferimento do pedido. Mas o que significa, afinal, esse termo e o que fazer diante dessa negativa? Quando o INSS indefere um benefício, significa que o pedido do segurado foi rejeitado, ou seja, negado pela instituição. Essa é uma situação comum, e entender o que isso implica é crucial para buscar soluções. O Que Fazer Quando o Benefício é Indeferido?Ao receber a notícia de que seu benefício foi indeferido, é fundamental manter a calma e entender o motivo da negativa. Isso pode ser…

O pagamento salarial, uma das obrigações primordiais dos empregadores, tem sido alvo de práticas questionáveis, levando muitos trabalhadores a receberem menos do que o acordado. Os descontos ilegais no salário são uma realidade preocupante e podem ocorrer de diversas maneiras, muitas vezes de forma sutil e sem o conhecimento do empregado. Ao analisar o contracheque, é comum perceber que o valor nominal combinado inicialmente raramente corresponde ao montante real, especialmente em situações como afastamento por doença, danos acidentais a propriedades da empresa ou mudanças de função. Excetuando os descontos obrigatórios, como INSS e imposto de renda, nenhum outro desconto deve…

O programa “Pé de Meia”, uma iniciativa educacional do governo federal destinada a estudantes do ensino médio da rede pública, está preparado para distribuir seu primeiro pagamento em março. Esse incentivo financeiro é voltado para alunos de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), abrangendo estudantes das redes municipais, estaduais, distrital e federal. Como Funciona a Inscrição? O processo de inscrição para o “Pé de Meia” difere dos programas tradicionais, pois não requer ação direta do estudante ou de sua família. A elegibilidade é determinada com base na existência de um CPF válido para o…

A Receita Federal do Brasil anuncia um leilão virtual abrangendo uma vasta gama de produtos e veículos apreendidos ou não reclamados, armazenados na Alfândega do Porto de Santos, São Paulo. Este evento, disponível para o público através da internet, contempla 100 lotes variados, incluindo desde smartphones até carros, com ofertas iniciais surpreendentemente acessíveis. Detalhes e Cronograma do Leilão Os interessados têm a chance de participar deste leilão eletrônico, que estará aceitando propostas de 21 a 28 de fevereiro de 2024, até às 21h, por meio do portal oficial da Receita Federal. Este leilão representa uma excelente oportunidade para adquirir itens…

rafapress/Shutterstock.com Governo autoriza empréstimo consignado para idosos beneficiários do BPC: Entenda como funciona O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu o aval para a concessão de empréstimos consignados aos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conforme anunciado recentemente pelo Governo Federal. Junto com essa medida, foram divulgadas novas diretrizes para essa modalidade de crédito. O BPC é atualmente destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, garantindo o recebimento mensal de um salário mínimo do INSS. Em 2024, esse valor foi atualizado para R$ 1.412, seguindo o reajuste do salário mínimo.…

rafastockbr/Shutterstock.com Saque-Aniversário do FGTS 2024: veja como funciona a modalidade Desde sua criação em 2020, o saque-aniversário do FGTS tem proporcionado aos trabalhadores a oportunidade de retirar parte do saldo de suas contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seus aniversários. A adesão a essa modalidade é opcional, e os saques podem ser realizados através do aplicativo FGTS, do site do FGTS e do internet banking da Caixa Econômica Federal, dispensando a necessidade de comparecimento a uma agência bancária. Aqueles que optarem por não aderir permanecerão na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Abaixo, explicamos as diferenças…

A mensagem “Abono salarial não habilitado” que alguns trabalhadores estão encontrando ao consultar o PIS/PASEP 2024 não é um erro. Ela significa que, neste ano, o trabalhador não tem direito ao benefício. Para receber o PIS/PASEP, é preciso: Ter 5 anos de cadastro no PIS/PASEP; Ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022; Ter recebido, em 2022, salário médio de até 2 salários mínimos por mês. Outros grupos que não podem receber o PIS/PASEP 2024: Empregados domésticos; Trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física. Como consultar se você tem direito ao PIS/PASEP 2024:…

Direito a aposentadoria e outros benefícios do INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá pagar uma contribuição mensal durante um determinado período ao INSS, variando de acordo com o tipo de aposentadoria. A CAIXA atua como Agente Pagador de Benefícios do INSS, sob gestão do Ministério do Trabalho e Previdência. A origem dos recursos para pagamento é da União. Quem tem direito Tem direito ao benefício do INSS, os Segurados da Previdência Social acima…